Justiça reajusta multa de Delúbio para R$ 466 mil

Genoino tenta arrecadar o dinheiro que deve com 'vaquinha'

Advogado que ganhou 'licença-maternidade' quer inspirar pais solteiros

É a primeira decisão judicial do gênero. Abre a possibilidade de surgirem casos semelhantes, afirma.

MPF contesta leis sobre sigilo de documentos públicos

PGR: lei que proíbe taxa extra por ponto adicional de internet é inconstitucional

Só a União pode legislar sobre prestação dos serviços de telecomunicações.

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo

TJSP mantém júri que condenou homem por homicídio de vizinho da ex-namorada

Réu ameaçava matar pessoas próximas caso ela não reatasse.

Servidora Pública condenada por apropriação de verbas públicas tem pena aumentada

Consta dos autos que a acusada apropriou-se de dinheiro público quando era diretora administrativa do Centro de Detenção Provisória de Piracicaba

Ação revisional não pode ser julgada improcedente sem contrato nos autos

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

PGR questiona no Supremo lei paranaense sobre ascensão funcional

Educação para sempre

É uma nova pedagogia, é bem mais que uma educação para o futuro

Regras metodológicas para os trabalhos científicos em direito

Alencar Frederico, Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu, consultor, parecerista, e articulista de revistas jurídicas nacionais e estrangeiras. Autor das obras: "Noções preliminares sobre o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos"; "A morosidade da prestação jurisdicional" - publicadas pela Editora Setembro; "A nova reforma do Código de Processo Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática do profissional do Direito"; e atualizador da obra: "Dicionário Jurídico de bolso" - todas publicadas pela Editora Millennium. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.

Advogado de Valério: Voto do revisor foi 'perfeito'

O STJ foi contra o voto do relator e não condenou o publicitário pelos crimes de peculato e corrupção ativa

Apelação. Despejo e cobrança de alugueres e encargos. Cerceamento de defesa. Inocorrência.

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Júri condena médico acusado de causar cinco mortes durante racha

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto